Lei Complementar Nº 52 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 52

Ano: 2025

Data: 17/12/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Alteração

Propositores(as):

Ementa:

O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: